Estágios em Saúde

SINDEPES/DF questiona legitimidade da cobrança pelos estágios de campo

O presidente Renato Caiado de Rezende reuniu na sede do SINDEPES/DF mantenedores das faculdades para discutirem nova Portaria do GDF (Portaria 185, Secretaria de Estado da Saúde), que regulamenta os estágios de campo para os alunos dos cursos de saúde. Dirigentes das IES manifestaram insatisfação com a Portaria, que determina elevada contrapartida financeira pelo trabalho dos alunos na atenção básica nas unidades hospitalares do DF. Para os mantenedores, o nível de cobrança inviabiliza os cursos de saúde, uma vez que o ‘estágio de campo’ é componente curricular da graduação.

De um lado, os gestores da Secretaria de Saúde justificam a cobrança por suposto gasto que o órgão tem com o aluno nas dependências das unidades hospitalares. Por outro lado, os dirigentes das IES garantem que o aluno em estágio leva ao local todo o material com que irá trabalhar, ou seja; o custo já é bancado pela IES. Segundo o presidente do SINDEPES/DF, a discussão transpassa valores por entender que a contrapartida para o governo é de caráter social, com o trabalho técnico dos alunos e sua mão de obra qualificada revertida para a comunidade em que está inserida a unidade de saúde.

Portanto, a exemplo do que já houve em alguns estados e municípios brasileiros, a cobrança pode ser declarada ilegal. Com essa premissa, assessores jurídicos das IES vão se reunir para tratar do assunto. O consenso surgido no SINDEPES/DF é de que os alunos representam hoje grande força de trabalho dentro da Secretaria de Saúde do GDF. 16 mil alunos estagiários freqüentaram unidades da Secretaria no primeiro semestre de 2011.